1. O que é o Pacote Fundador

O Pacote Fundador é uma recompensa digital promocional do SuperOAB, sem valor monetário resgatável em dinheiro, concedida a usuários elegíveis durante campanha oficial de pré-registro ou acesso antecipado.

2. O que está incluído

• selo de fundador no perfil social;
• moldura exclusiva de avatar;
• título visível no multiplayer.

O prêmio é estritamente cosmético e social. Ele não concede moeda, progresso extra, vantagem competitiva nem assinatura Premium.

3. Quem pode receber

• usuários elegíveis conforme as regras da campanha oficial divulgada pelo SuperOAB e, quando aplicável, pelas regras de pré-registro da Google Play;
• usuários com conta permanente válida no SuperOAB, quando a ativação do prêmio depender de login no aplicativo;
• usuários em países, regiões, dispositivos e versões do app cobertos pela campanha aplicável.

A elegibilidade final pode depender de validação técnica da plataforma, da conta de loja e da conta utilizada no aplicativo.

4. Entrega da recompensa

A entrega pode ocorrer após o lançamento oficial do aplicativo, após a primeira abertura elegível do app ou após a sincronização da conta, conforme o fluxo técnico da campanha.

O recebimento pode exigir conexão com a internet, versão compatível do aplicativo, autenticação válida e tempo razoável de sincronização com os serviços de backend e com a loja da plataforma.

5. Limites de uso

• o Pacote Fundador é pessoal, intransferível e limitado a uma concessão por conta elegível;
• não pode ser vendido, trocado, convertido em dinheiro, revendido ou cedido a terceiros;
• não pode ser fracionado nem substituído por outro benefício;
• a ocultação visual dos cosméticos pelo usuário não cancela automaticamente o direito já concedido.

6. Permanência e eventual revogação

Uma vez concedido regularmente, o Pacote Fundador é tratado como benefício permanente enquanto o serviço e os recursos relacionados permanecerem disponíveis.

Podemos bloquear, corrigir ou revogar a concessão em caso de fraude, duplicidade indevida, chargeback, abuso de plataforma, violação dos Termos de Uso ou erro técnico/material de atribuição.

7. Dependência de plataforma e disponibilidade

Campanhas de pré-registro operadas via Google Play estão sujeitas também às regras, disponibilidade, validações e limitações técnicas da própria plataforma.

O SuperOAB não garante concessão fora dos fluxos elegíveis da campanha, nem em casos de conta incompatível, dispositivo não suportado, restrição regional ou indisponibilidade da plataforma parceira.

8. Alterações na campanha

O SuperOAB pode ajustar, encerrar ou suspender campanhas promocionais futuras por motivo técnico, legal, operacional ou de segurança, respeitando benefícios já concedidos regularmente, salvo hipóteses de fraude, abuso ou determinação legal em sentido diverso.

9. Contato