Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O SuperOAB é desenvolvido e operado por Raphael Paz, desenvolvedor independente, com sede em Salvador, Bahia — Brasil.

2. Público-alvo

O SuperOAB é um aplicativo destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, estudantes e candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que um usuário menor de 18 anos realizou cadastro, a conta será removida.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o mínimo necessário para o funcionamento do aplicativo:

• E-mail e nome de exibição: fornecidos durante o login via Google ou e-mail/senha, gerenciados pelo Firebase Authentication.
• Dados de progresso do jogo: pontuação, conquistas, estágio do escritório, histórico de questões respondidas — armazenados no Firebase Firestore vinculados ao seu ID de usuário.
• Identificador de usuário (UID): gerado automaticamente pelo Firebase Authentication para associar seus dados ao seu perfil.

Não coletamos: localização geográfica, contatos, câmera, microfone, dados bancários, cartão de crédito, dados de saúde, publicidade identificada ou qualquer outra informação sensível.

4. Como utilizamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Autenticar e identificar sua conta no aplicativo.
• Salvar e sincronizar seu progresso no jogo entre diferentes dispositivos (Cloud Save).
• Exibir seu nome/avatar dentro do aplicativo.
• Enviar comunicações relacionadas ao suporte técnico quando você entra em contato conosco.

Nunca vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais.

5. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados é fundamentado na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com as seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para fornecer as funcionalidades do aplicativo (login, cloud save, progresso).
• Legítimo interesse: para garantir a segurança e integridade do sistema.
• Consentimento: ao criar sua conta, você concorda com esta Política de Privacidade.

6. Firebase (Google) — Serviço de Terceiros

Utilizamos os serviços Firebase Authentication e Firebase Firestore, ambos fornecidos pela Google LLC, para gerenciar autenticação e armazenamento de dados de jogo.

Os dados são processados em conformidade com a Política de Privacidade da Google. O Firebase é certificado pelas normas ISO 27001, SOC 1, SOC 2 e SOC 3.

Informações sobre a conformidade do Firebase com a LGPD/GDPR: firebase.google.com/support/privacy

7. Retenção e Exclusão de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, todos os seus dados pessoais e de progresso serão permanentemente removidos dos nossos servidores em até 30 dias.

Para solicitar a exclusão de seus dados, entre em contato por: raphael.paz@hotmail.com

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS.
• Regras de segurança do Firebase Firestore que restringem o acesso apenas ao próprio usuário autenticado.
• Senhas nunca são armazenadas em texto simples — gerenciadas integralmente pelo Firebase Authentication.

9. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos seus dados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Exclusão completa da sua conta e dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato: raphael.paz@hotmail.com

10. Cookies e Rastreamento

O aplicativo SuperOAB não utiliza cookies nem tecnologias de rastreamento para fins publicitários. O website institucional (iaparalegal.com) pode utilizar cookies de sessão básicos para funcionamento do site, sem coleta de dados para marketing.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do aplicativo após a notificação constituirá aceitação das mudanças.

12. Contato e Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados: